Loja Verde

Termos e Condições

 

Bem-vindo à Loja Verde Online do Sporting Clube de Portugal.

Ao navegar e efectuar encomendas no website www.lojaverde.sporting.pt está a concordar com estes Termos e Condições, por favor leia-os com atenção.

 

Estas condições são acordadas entre o Sporting Clube de Portugal – Futebol SAD, com sede em Estádio José Alvalade na Rua Professor Fernando da Fonseca, Apartado 4120, 1501-806 Lisboa, pessoa colectiva nº 503 994 499, e entre qualquer pessoa – Utilizador - que deseje efectuar uma compra online através deste website.

 

1. PROPRIEDADE

1.1 A Loja Verde Online oficial do Sporting Clube de Portugal em www.lojaverde.sporting.pt é da gestão do clube Sporting Clube de Portugal – Futebol SAD.

1.2 Todos os conteúdos e páginas disponíveis no website e todas as demais por este redireccionadas, estão licenciadas ou são operadas de forma autorizada pelo Sporting Clube de Portugal – Futebol SAD.

1.3 Reserva-se ao Clube o direito de modificar livremente e a qualquer momento os presentes Termos e Condições de venda de modo a adequá-las à legislação aplicável, sem necessidade de qualquer aviso prévio. Essas modificações servirão para uma melhoria do website, melhorando simultaneamente os serviços oferecidos ao Utilizador. Tais alterações ou aditamentos produzirão efeitos após a sua publicação no website.

1.4 O Utilizador reconhece que os Conteúdos estão protegidos pelos direitos de autor e conexos e demais legislação aplicável, pertencentes ao Sporting Clube Portugal. O Sporting Clube Portugal não tolerará quaisquer infracções de direitos de propriedade intelectual, industrial ou direitos de personalidade e/ou propriedade alheios.

 

2. REGISTO DE UTILIZADOR

2.1 O Sporting Clube de Portugal recomenda o registo do Utilizador no subdomínio  www.lojaverde.sporting.pt de modo a que possamos fornecer o melhor serviço adequado às necessidades e preferências de cada Utilizador. Este registo está associado ao domínio www.sporting.pt, pelo que os Utilizadores que já estejam registados neste domínio apenas terão que efectuar Log In na Loja Verde Online.

2.2 Para conclusão de uma encomenda, aconselhamos a registar-se previamente no website introduzindo o seu nome completo, email, password e outras informações adicionais, em conformidade com as demais indicações dadas durante o registo.

2.3 No caso de o Utilizador se tratar de um sócio do Sporting Clube Portugal, deverá colocar os seus dados de sócio no domínio www.sporting.pt para poder usufruir do desconto de sócio de 10%.

2.4 Ao utilizar a Loja Verde Online e beneficiar dos nossos serviços, o Utilizador concorda que todas as informações que nos são fornecidas são verdadeiras, precisas, actuais e completas, dando o Utilizador a garantia de que esta informação será recorrentemente actualizada à data. Se alguma informação fornecida estiver incorrecta, quaisquer obrigações contratuais por parte do Sporting Clube de Portugal ficarão imediatamente sem efeito.

2.5 Se o utilizador tiver menos de 18 anos, deverá solicitar autorização aos pais ou guarda parental antes de:

                - Contactar a Loja Verde Online  via email

                - Enviar qualquer informação à Loja Verde Online

                - Comprar algum produto online no nosso website

Ao continuar a utilizar este website e qualquer dos serviços oferecidos, o Utilizador confirma que obteve o consentimento dos pais ou da guarda parental. A todos os menores é recomendada a partilha destes Termos e Condições com os seus pais ou guarda parental antes de completarem o processo de registo.

 

3. SERVIÇO DE EMAIL

Todos os emails relacionados com a Loja Verde Online do Sporting Clube de Portugal estão sujeitos aos presentes Termos e Condições de Utilização.

 

4. CELEBRAÇÃO DO CONTRATO

Os contratos são celebrados através do website www.lojaverde.sporting.pt por via electrónica, disponíveis em Português e Inglês.

 

5. USO DOS CONTEÚDOS

5.1  Todos os conteúdos incluídos em www.lojaverde.sporting.pt (logótipos, imagens, videos e textos) são da propriedade do Sporting Clube de Portugal.

5.2 Fica estritamente vedada qualquer modificação, cópia, distribuição, transmissão, publicação, licença ou criação de conteúdos ou trabalhos que se baseiem ou que integrem os conteúdos da Loja Verde Online do Sporting Clube de Portugal sem autorização prévia nesse sentido.

5.3 O Sporting Clube de Portugal poderá a qualquer momento e por sua única conveniência alterar, suspender ou descontinuar qualquer dos conteúdos disponibilizados no website, sem necessidade de aviso prévio e sem que daí decorra qualquer obrigação de indeminizar terceiros da modificação.

5.4 O utilizador compromete-se a navegar e utilizar este website cumprindo com o disposto na legislação aplicável, abstendo-se de utilizar esta plataforma e respectivos conteúdos para actividades contrárias à lei, à moral e bons constumes, ou direitos e interesses de terceiros.

 

6. INFORMAÇÃO SOBRE PRODUTO E PREÇOS

6.1 PRODUTO

6.1.1 Os prazos de garantia dos produtos iniciam a partir do momento em que a encomenda paga é expedida pelo Sporting Clube de Portugal para a morada indicada pelo Utilizador.

6.1.2 Questões relacionadas com as garantias de produtos licenciados são tratadas directamente com a marca do produto, não sendo este tema da responsabilidade do Sporting Clube de Portugal.

6.1.3 As personalizações de produto apenas são possíveis nos produtos identificados para o efeito.

6.1.4 A personalização pode ser feita com utilização de letras, números e badges, estando estes elementos identificados nos itens sujeitos a este serviço e com um limite de caracteres conforme o produto.

6.1.5 Não é possível proceder a alterações de Personalização em encomendas que já se encontrem pagas.

6.1.6 A satisfação de encomendas na Loja Verde Online está sujeita à disponibilidade de stocks de produto. Caso o stock de um determinado produto esteja temporariamente esgotado ou caso o cliente tenha realizado a encomenda de um produto que entretanto esgotou, o Sporting Clube de Portugal informará o Utilizador por email, dando como alternativa i) outros produto(s) que correspondam e se aproximem do pretendido, ii) indicação da data aproximada para reposição do produto. Em último caso, perdendo o Utilizador o interesse na encomenda, poderá optar pelo cancelamento da mesma com restituição do valor pago através da mesma forma de pagamento.

6.2 PREÇO

6.2.1 O preço dos produtos disponíveis online é sempre em euros (€), estando incluído o IVA à taxa legal em vigor, salvo situação de erro evidente.

6.2.2 O Sporting Clube de Portugal reserva-se no direito de alterar a qualquer momento a informação sobre a oferta comercial anunciada sobre preços, promoções e condições comerciais.

6.2.3 Caso ocorra a apresentação e consequente venda de um produto a preço incorrecto ou fora do âmbito de determinadas condições comerciais claramente anunciadas, tais situações derivadas de anomalias técnicas serão identificadas no processamento da encomenda. O Cliente será informado de tal situação por email, dando o Sporting Clube de Portugal a opção de o cliente reconfirmar a encomenda ao valor correcto, ou proceder ao respectivo cancelamento com reposição do valor já pago, no prazo de 15 dias a contar da data de comunicação da situação ocorrida. Se após 30 dias não existir feedback do cliente, o processo será dado como encerrado, não existindo posteriores rectificações na encomenda. Estas rectificações incluem trocas e devoluções.

6.2.4 O Sporting Clube de Portugal não se encontra na obrigação de fornecimento de qualquer encomenda ou produto cujo preço esteja incorrecto (sendo inferior), sendo o erro notório, inequívoco e devesse ter sido identificado pelo Cliente em circunstâncias razoáveis, mesmo que já tenha sido enviada uma Confirmação de Pagamento ou Envio. 

6.2.5 Os preços são susceptíveis de alteração em qualquer momento, sendo que essa alteração não afectará encomendas relativamente às quais já tenha sido comunicada uma Confirmação de Expedição.

6.2.6 Os preços praticados neste website são independentes dos preços praticados nas lojas físicas, sem prejuízo de serem eventualmente coincidentes.

6.2.7 Quando o Utilizador tiver concluído a sua compra on­line, todos os produtos escolhidos e que pretende adquirir constarão do seu carrinho de compras. No fim do processo de escolha, o Utilizador deverá confirmar os produtos seleccionados, a totalidade do montante da compra, os dados de envio e de faturação, e efectuar o pagamento.

6.2.8 Ao valor do preço de cada produto poderá acrescer custos de entrega, os quais serão adicionados ao preço final no carrinho de compras.

6.3 DESCONTO DE SÓCIO

6.3.1 No caso de o Utilizador se tratar de um sócio do Sporting Clube Portugal, deverá colocar os seus dados de sócio na secção Perfil do domínio www.sporting.pt para poder usufruir do desconto de sócio de 10%. O registo de informações do Utilizador é partilhado com o domínio www.sporting.pt, pelo que os Utilizadores que já estejam registados neste domínio apenas terão que efectuar Log In na Loja Verde Online.

6.3.2 O desconto de sócio apenas será aplicado se o Utilizador tiver o pagamento das quotas actualizado no momento da compra online. Para sócios com quotas com 1 mês ou mais em atraso, o desconto não será validado.

6.3.3 O desconto de sócio não é aplicável em produtos em Promoção.

 

7. CAMPANHAS E PROMOÇÕES

7.1 As campanhas e promoções da Loja Verde Online não são obrigatoriamente aplicáveis nas lojas físicas do Sporting Clube Portugal, podendo ser exclusivas de cada um dos meios. Estes casos estarão devidamente identificados.

7.2 CÓDIGOS PROMOCIONAIS

7.2.1 Quando utilizado de acordo com as regras estabelecidas, um código promocional habilita o Utilizador a usufruir de uma promoção relativa à compra de um artigo específico ou de um conjunto de artigos durante o período indicado/associado ao respectivo código/campanha promocional.

7.2.2 Os códigos promocionais só são válidos em compras efectuadas on­line, em www.lojaverde.sporting.pt.

7.2.3 Não é permitida a utilização de códigos promocionais para fins comerciais ou de carácter profissional.

7.2.4 O código promocional será aplicado automaticamente ao pedido do Utilizador e será reflectido no preço total da factura final, não sendo susceptível de troca pelo seu valor em numerário.

7.2.5 Só poderá usar um código promocional por encomenda, não sendo possível a combinação de descontos.

7.2.6 Alguns códigos podem destinar-­se a compras de um determinado artigo em exclusivo.

 

8. FORMAS DE PAGAMENTO

Ao avançar para a conclusão da encomenda, nomeadamente para o pagamento, o Utilizador dispõe das seguintes formas de pagamento:

- REFERÊNCIA MULTIBANCO

- VISA

- PAYPAL

O Sporting Clube de Portugal reserva-se ao direito de aceitar unicamente as formas de pagamento acima enumeradas.

Todas as encomendas têm uma validade de 72h.

Após este prazo, as encomendas não pagas serão dadas como canceladas, sendo enviado para o Utilizador um email de cancelamento.

 

9. PAGAMENTO SEGURO

9.1 De modo a minimizar a probabilidade de acessos não autorizados aos dados bancários do Utilizador, os dados do cartão bancário utilizado serão encriptados e enviados para o fornecedor de serviços de pagamento electrónico remoto, sem que terceiros possam ter acesso à informação transmitida.

9.2 O pagamento com cartões de crédito está sujeito à sua verificação e autorização pelas entidades emitentes. Se o emitente do cartão bancário não autorizar o respectivo pagamento, o Sporting Clube de Portugal não poderá ser responsabilizado por qualquer atraso ou falta de entrega de encomendas, podendo recusar-se a celebrar contrato com o Utilizador.

9.3 O Sporting Clube de Portugal não poderá em qualquer circunstância ser responsabilizado por qualquer dano sofrido como resultado do uso de meios electrónicos de comunicação incluindo, mas não limitando danos decorrentes de falhas ou atrasos nas comunicações electrónicas, intercepções ou manipulações das comunicações ou transmissões de vírus.

9.4 As informações usadas para pagamentos são confidenciais e não serão utilizadas pelo Sporting Clube de Portugal, excepto para realizar os procedimentos necessários para compra ou retorno.

 

10. EXPEDIÇÃO DE ENCOMENDA

10.1 A entrega de encomendas está sujeita ao pagamento pelo Utilizador das despesas de expedição que se mostrem em vigor no momento da encomenda.

10.2 Os preços de expedição incluem IVA à taxa legal em vigor.

10.3 No caso de expedições para países que não pertençam à União Europeia, ficam as mesmas sujeitas ao pagamento das Taxas Aduaneiras que sejam determinadas pelo país de destino, cujo pagamento é da exclusiva responsabilidade do Utilizador. No caso de devolução da encomenda ao Sporting Clube de Portugal por falta de pagamento das Taxas Aduaneiras, o pagamento dos portes de reenvio são da responsabilidade do Utilizador.

10.4 A encomenda será entregue pela empresa transportadora no endereço indicado pelo Utilizador aquando da realização da encomenda. Os serviços e conteúdos serão prestados de forma adequada à sua natureza.

10.5 O Utilizador será informado via SMS e/ou e-mail da localização da sua encomenda. Caso a mesma não seja entregue (por motivos como Destinatário Ausente ou Morada Incompleta/Incorrecta), o Utilizador será notificado pela empresa transportadora no sentido de proceder a um reagendamente e/ou alteração de morada de entrega.

10.6 Caso não exista reagendamento solicitado pelo Utilizador, e na impossibilidade consecutiva de entrega da encomenda ao destinatário por parte da transportadora, a mesma será reenviada para o armazém do Sporting Clube de Portugal.

10.7  O Utilizador deverá voltar a contactar o Sporting Clube de Portugal para reagendar nova entrega, cujos custos ficarão à responsabilidade do Utilizador. Poderá contactar o apoiolojaonline@sporting.pt comunicando a morada para a qual pretende que a encomenda seja novamente expedida, procedendo à prévia liquidação dos custos de envio associados.

10.8 Caso não haja reclamação por parte do Utilizador da sua encomenda não entregue ao fim de 30 dias, o Sporting Clube de Portugal reserva a faculdade de dar outro destino devido aos produtos.

10.9 O Sporting Clube de Portugal fará os esforços necessários e previstos para concretizar a entrega efectiva dos produtos adquiridos pelo cliente dentro do prazo estipulado, caso estes estejam de momento disponíveis.

10.10 O Sporting Clube de Portugal não se responsabiliza por eventuais atrasos nas entregas de encomendas que não sejam justificados por falha do Clube no processo de preparação e expedição da encomenda, sendo estes da responsabilidade da empresa transportadora.

10.11 As expedições de encomendas só são efectuadas nos dias úteis, pelo que fins-de-semana e feriados estão excluídos da estimativa de tempo para entrega de encomendas.

10.12 Eventuais erros do Utilizador na sua ordem de encomenda ou alterações à mesma apenas podem ser realizados até ao momento da confirmação de compra pelo Utilizador, ou seja, do pagamento.

10.13 Os portes de envio são grátis em encomendas de valor igual ou superior a 100€, apenas para moradas de destino em Portugal Continental. Nas restantes moradas de destino aplicam-se os portes de envio tabelados pela transportadora, dependentes do tempo de envio, peso e destino da encomenda.

 

11. DIREITO DE LIVRE RESOLUÇÃO

APLICÁVEL EM COMPRAS EFECTUADAS EM WWW.LOJAVERDE.SPORTING.PT

O Utilizador tem direito à livre resolução do contrato, com direito ao reembolso de todas as quantias pagas nos termos legais previstos e abaixo indicados, nomeadamente, no Decreto-Lei nº 24/2014 de 14 de Fevereiro, sem necessidade de indicar o motivo ou direito a pagamento de indeminização.

11.1 Excepto nos casos expressamente indicados, o Utilizador poderá livremente resolver o contrato sem pagamento de indemnização e sem necessidade de indicar o motivo procedendo à troca ou devolução, no prazo de 30 (trinta) dias seguidos contados a partir da data da recepção dos produtos da encomenda na morada de destino.

11.2. O direito de resolução previsto no número anterior deverá ser exercido através do envio ao Sporting Clube de Portugal, por email para apoiolojaonline@sporting.pt, no prazo previsto no número anterior, do modelo de livre resolução, que pode ser obtido clicando em FORMULÁRIO, devidamente preenchido e assinado, comunicando a vontade de resolver o contrato. Após recepção do formulário, o Sporting Clube de Portugal enviará ao Utilizador no prazo de 24 (vinte e quatro) horas, num suporte duradouro (por exemplo correio electrónico), um aviso de recepção do pedido de resolução.

11.3 Para que o prazo de livre resolução seja respeitado, basta que a sua comunicação referente ao exercício do direito de livre resolução seja enviada antes do termo do prazo de resolução.

11.4. O direito de resolução apenas será válido e eficaz se o cliente restituir o(s) produto(s) no prazo máximo de 14 dias a contar da data em que tiver comunicado ao Sporting Clube de Portugal a sua decisão de resolução do contrato, conforme previsto no número que antecede, nas exactas condições originais em que os mesmos foram expedidos para a morada indicada pelo Utilizador, e mediante entrega de cópia do comprovativo de compra.

11.5. Os custos de envio dos produtos devolvidos para o armazém do Sporting Clube de Portugal serão ou não cobrados mediante as seguintes condições:

i) Quando a devolução é efectuada pelo Utilizador por defeito de fabrico em algum dos produtos, é da responsabilidade do Sporting Clube de Portugal garantir uma solução para regresso do produto sem custos para o Utilizador, que ocorrerá através do regresso da encomenda via Ponto Pickup. Para este regresso, a Loja Verde Online disponibilizará uma etiqueta de expedição, sem custos para o cliente.

ii) Quando a devolução é efectuada pelo Utilizador por mero arrependimento e desistência de compra, sem interesse em efectuar qualquer troca por outro artigo, é da responsabilidade do Utilizador efectuar o envio dos produtos para a morada indicada no ponto 11.6. e de acordo com as indicações no ponto 11.4, antes do termo do prazo estipulado para o efeito, assumindo os custos inerentes ao envio.

11.6. No caso ii) do ponto 11.5, o envio dos produtos a serem devolvidos deverá ser feito para Estádio José Alvalade, Armazém Loja Verde - Multidesportivo Piso 1 , Rua Prof. Fernando da Fonseca 1600-616 Lisboa.

11.7. O Sporting Clube de Portugal pode reter o reembolso até ter recebido os bens devolvidos, ou até que o Utilizador apresente prova do envio dos bens.

11.8. O cliente não dispõe do direito de livre resolução nos contratos cujos bens adquiridos:

(i) tenham sido personalizados (considerando-se como tal os bens nos quais tenham sido colocadas quaisquer características ou menções específicas por pedido do cliente)

(ii) nos contratos cujos bens ou serviços adquiridos, pela sua natureza, não possam ser restituídos

(iii) no fornecimento de conteúdos digitais não fornecidos em suporte digital

(iv) nas prestações de serviços que tenham sido integralmente executados, por solicitação do cliente, antes do decurso do prazo de 14 dias para a livre resolução do contrato.

11.9. Em caso de resolução do presente contrato, e após confirmação do estado dos produtos devolvidos, serão reembolsados ao Utilizador todos os pagamentos efectuados, incluindo os custos de entrega (com exceção de custos suplementares resultantes da devolução), sem demora injustificada e, em qualquer caso, o mais tardar 14 dias a contar da data em que formos informados da sua decisão de resolução do presente contrato.

11.10. Sendo o direito de livre resolução exercido pelo Utilizador nos termos do acima exposto, o Sporting Clube de Portugal efectuará o reembolso dos montantes pagos pelo Utilizador – produtos devolvidos e custos de envio inerentes – através de cheque-prenda digital. Caso pretenda outra forma de reembolso deverá, para esse efeito, informar para o apoiolojaonline@sporting.pt.

11.11. O direito à resolução do contrato apenas terá efeito se os produtos se encontrarem no mesmo estado como o Utilizador os recebeu. Os produtos deverão ser devolvidos acompanhados de todos os itens que os compõem (acessórios, manuais, etiquetas, materiais de embalagem …). Todos os produtos que se encontrarem danificados, que não se encontrem em idênticas condições às do momento de entrega ou que tenham sinais de utilização indevida para além da mera abertura da embalagem, não serão aceites. O Utilizador deverá garantir todos os cuidados necessários com o(s) artigo(s) a devolver, enquanto os mesmos se encontrarem na sua posse. O Sporting Clube de Portugal reserva-se o direito de não aceitar a devolução de artigos onde não conste a respectiva etiqueta ou que tenham sido adulterados face o seu estado original, o que implica o não reembolso dos mesmos.

11.12. No caso de o Utilizador proceder a uma Troca, o(s) produto(s) deverá cumprir as condições enunciadas no ponto 11.11. O pagamento dos custos de envio correspondentes ao novo produto serão cobrados mediante as seguintes condições:

i) Quando a troca é efectuada por defeito no produto vendido pelo Sporting Clube de Portugal, será o Clube a suportar os custos de envio do novo produto (regresso do produto a ser trocado e envio de produto para troca)

ii) Quando a troca é efectuada por desejo do Utilizador sem justificação de defeito no produto, por engano na selecção de produtos da sua encomenda ou outra opção que não dependa do Sporting Clube de Portugal, os custos serão divididos, sendo que será o Utilizador a suportar os custos de envio de regresso do(s) produto(s) para troca, e o Clube suportará os custos de envio do(s) novo(s) produto.

 

12. OBRIGAÇÕES DO UTILIZADOR

Como condição da utilização permitida nestas Condições, o Utilizador obriga-se a respeitar o seguinte:

a) Respeitar os direitos do Sporting Clube Portugal e de terceiros. 

b) Não atentar contra os bons costumes e respeitar todas e quaisquer disposições legais, fazendo uma correcta e adequada utilização Website, com estrito respeito das presentes condições que leu, compreende e aceita na íntegra e sem quaisquer reservas;

c) Não modificar o software de forma nenhuma, nem usar formas modificadas do software, designadamente com o objectivo de obter acesso não autorizado aos Conteúdos ou a qualquer conteúdo reservado.

 

13. LEILÕES

Todos os Leilões da Loja Verde Online decorrem de acordo com este Regulamento e acumulam com os Termos e Condições vigentes em qualquer compra em lojaverde.sporting.pt

Ao participar nos Leilões online da Loja Verde Online, os utilizadores aceitam este Regulamento abaixo descrito, os Termos e Condições, assim como toda e qualquer descrição ou instrução relativa ao modo como os Leilões Online operam.

Por participação em leilões considera-se qualquer ato de licitação num leilão, ao clicar em Licitar, que representa um compromisso de pagamento caso o utilizador seja o vencedor do Leilão em causa.

A Loja Verde Online reserva-se no direito de rever e alterar este Regulamento de acordo com a sua necessidade sendo que, consequentemente, todos os utilizadores estão sujeitos às normas deste Regulamento em vigor no momento em que se estabelece qualquer participação em Leilões.

A Loja Verde Online pode, a qualquer momento e sem aviso prévio, alterar as datas e horários de realização dos leilões.

Os Leilões disponibilizados na plataforma Loja Verde Online ocorrem unicamente online.

 

TERMINOLOGIA

Leilão: venda online de artigos (lotes) perante um sistema de licitação. O lote é vendido ao licitante com a licitação mais elevada durante o período temporal de duração do leilão.

Lote: Artigo ou conjunto de artigos para venda em Leilão

Preço inicial: preço de início do leilão a partir do qual é iniciada a licitação

Licitante: utilizador registado na Loja Verde Online e maior de idade, que participa nos Leilões Online deste website

Licitação: proposta vinculativa assumida por um Licitante registado, do valor que está disposto a pagar por um lote

Licitação mínima seguinte: valor da licitação seguinte que um licitante pode apostar em determinado lote, e que é dependente do valor da licitação anterior e do valor de incremento mínimo do produto

Licitação mais alta: proposta vinculativa de valor mais elevado até ao momento atual

Licitação ultrapassada: quando um licitante faz uma licitação mais elevada do que a sua

Vencedor do Leilão: licitante com a licitação mais alta no momento de término do leilão

Valor de Compra: valor final ao qual o lote é vendido no fim do temporizador

Montante total em dívida: valor total em dívida de Vencedor de Leilão que não efetuou o respetivo pagamento

Sistema Anti-jogo: sistema que entra em vigor quando alguma das regras dos Leilões não é respeitada, acontecendo essencialmente no momento do pagamento do Leilão ganho. Este sistema prevê o bloqueio de Licitantes, estando estes proibidos de participar em futuros Leilões por um período a ser comunicado posteriormente.

 

FUNCIONAMENTO LEILÕES

Os Leilões Online em vigor estão devidamente identificados como Em curso na categoria Leilões da Loja Verde Online.

O Leilão tem início numa data e hora específicas e devidamente comunicadas, com um preço inicial de arranque definido pelo Sporting Clube de Portugal de acordo com o artigo em causa.

O Leilão tem início com uma contagem decrescente presente na página do produto, sendo que durante este prazo qualquer Licitante registado e com login efetuado na Loja Verde Online poderá efetuar licitações.

Na página do Leilão será devidamente comunicado qual o valor da licitação mínima seguinte, podendo efetuar a oferta de um montante superior desde que dentro do intervalo de licitações permitido.

Apenas é possível licitar valores por inteiro, sem casas decimais.

Não está disponível a funcionalidade de Licitação Automática, não sendo possível fazer a oferta de um valor máximo de aposta que seja gerido automaticamente pela plataforma ao longo do período do Leilão.

Para licitar deverá inserir o valor de aposta pretendido dentro do intervalo estipulado, aceitando o Regulamento dos Leilões Online e da Loja Verde Online, ao clicar em Licitar.

Irá receber uma notificação via email quando:

- Licitar

- A sua licitação for ultrapassada

- Fim do leilão, quer ganhe ou não

A evolução das licitações irá ocorrer organicamente conforme participação dos Licitantes, até o leilão terminar (quando o temporizador chega a 0).

Qualquer licitação que ocorra nos últimos 3 minutos do Leilão, irá atualizar o temporizador para o teto dos 3 minutos. Esta funcionalidade permite atenuar a perda do leilão pela concentração da maioria das licitações nos últimos momentos de um leilão, conferindo uma oportunidade justa de participação.

EXEMPLO: se efetuar uma licitação quando faltarem 2 minutos para o fim do temporizador, o mesmo passará automaticamente para os 3 minutos, continuando a contagem decrescente.

As regras do Leilão (produto, valor inicial, valor de incremento, duração) são variáveis de lote para lote e definidas pelo Sporting Clube de Portugal de acordo com o artigo em causa.

 

PRODUTO

Face à sua natureza, os lotes poderão ter sinais de utilização, características que serão discriminadas na descrição do lote.

Cada produto de Leilão é único, tendo apenas 1UN de quantidade disponível, salvo indicação em contrário.

Os produtos de leilão não são personalizáveis.

No caso de produtos de Leilão têxtil, apenas está disponível o Tamanho indicado na descrição do lote.

O valor de compra do Leilão não é acumulável com desconto de sócio ou outras campanhas e promoções em vigor.

As imagens são representativas do produto de Leilão, face o seu carácter de momentaneidade.

 

PARTICIPAÇÃO

Para que seja considerado um licitante, é necessário efetuar o REGISTO na Loja Verde Online e/ou, caso já esteja registado, efetuar o LOGIN para ser identificado enquanto potencial participante de um Leilão.

Apenas poderão participar licitantes registados maiores de idade.

O licitante é responsável por todas as catividades que realizar com a sua conta.

O Sporting Clube de Portugal reserva-se no direito de recusar a participação de um licitante em leilões, caso não esteja a cumprir as obrigações de pagamento de lotes de leilões anteriores, ou caso esteja a violar quaisquer disposições legais ou dos direitos de terceiros.

A licitação submetida pelo licitante constitui uma oferta vinculativa de valor ao Sporting Clube de Portugal que está disposto a pagar caso seja Vencedor do Leilão, sendo que o contrato para a compra de um artigo de leilão não se materializa nem se completa até o leilão estar concluído.

Após conclusão do Leilão, é automaticamente atribuído o contrato de venda ao utilizador com a licitação mais alta, devendo este proceder ao pagamento no prazo máximo de 3 dias.

Todos os leilões decorrem durante um período de tempo determinado pelo Sporting Clube de Portugal e comunicado no próprio leilão; assim que o temporizador fechar, não serão aceites mais licitações.

Caso a oferta realizada pelo utilizador através da licitação não alcançar o servidor do Sporting Clube de Portugal dentro do prazo oficial do leilão, a licitação não será considerada.

 

LICITAÇÃO

Ao licitar, o utilizador confirma que leu, concorda e aceita sem quaisquer restrições o Regulamento de Leilões assim como os Termos e Condições da Loja Verde Online.

Podem licitar em qualquer leilão da Loja Verde Online todos os utilizados registados e com Login efetuado, exceto em caso de conduta indevida em leilões anteriores.

O valor mínimo de licitação é definido leilão a leilão pelo Sporting Clube de Portugal.

Cada licitação constitui uma oferta de valor de compra vinculativa, fazendo aumentar o preço do lote; o último licitante definirá a oferta mais elevada, ou seja, o valor pelo qual o lote será vendido.

O tempo de duração de um leilão é definido leilão a leilão pelo Sporting Clube de Portugal. É possível licitar durante todo o prazo do leilão, sem nº limite de licitações, salvo indicação em contrário.

Sempre que durante os últimos 3 minutos de um leilão existir uma licitação, o temporizador é atualizado para os 3 minutos. O leilão termina quando não ocorrer mais nenhuma licitação nos últimos 3 minutos, sendo dado como vencedor o utilizador com a licitação mais alta.

Todas as licitações efetuadas online são consideradas contratos de compra e venda celebrados e são considerados definitivos e vinculativos.

 

PAGAMENTO

Terminado o Leilão Online, o Vencedor do Leilão compromete-se a pagar o Valor de Compra pelo qual arrematou o lote, que é correspondente à sua licitação mais alta.

O desconto de sócio, desconto de aniversário, de sócio e outros descontos ou campanhas em vigor não são acumuláveis com o produto de Leilão, salvo indicação em contrário.

Quando o Leilão terminar, o produto será adicionado automaticamente ao carrinho de compras do Vencedor, devendo este prosseguir com o processo de Checkout para concluir o pagamento.

O pagamento do leilão ganho é efetuado diretamente na Loja Verde Online através de cartão de crédito, Paypal ou referência multibanco.

É obrigação do Vencedor do Leilão proceder ao respetivo pagamento nos 3 (três) dias seguintes à data de término do leilão.

Se o Vencedor do Leilão não proceder ao pagamento dentro do prazo estipulado, ele estará automaticamente em falta de pagamento perante o Sporting Clube de Portugal.

Findo o prazo acima mencionado, o Sporting Clube de Portugal reserva-se no direito de cancelar a participação do Vencedor do Leilão, estando este bloqueado de participar em futuros leilões durante período a comunicar posteriormente pelo Clube.

 

SISTEMA ANTI-JOGO

Caso se verifique o não cumprimento do Regulamento de Leilões, nomeadamente o não pagamento do Leilão ganho pelo Vencedor do Leilão, o Sporting Clube de Portugal reserva-se no direito de proceder ao bloqueio deste licitante em leilões futuros, por período a determinar.

No caso de a venda do lote ganho não ser concluída, o Sporting Clube de Portugal reserva-se no direito de atribuir a venda ao licitante com a 2ª oferta de valor vinculativa mais alta, após contacto prévio com o mesmo.

 

ENTREGA

O leilão ganho é enviado via empresa transportadora para a morada de entrega ou ponto Pick-up indicado no processo de checkout.

O tempo de entrega de uma encomenda com um produto de Leilão não se rege pelos prazos comunicados em Entregas. Face a natureza do produto, poderá existir uma discrepância no prazo que será devidamente comunicada pelo Sporting Clube de Portugal ao Vencedor do Leilão via email.

Os portes de envio de encomendas com produtos de Leilão são gratuitos, independentemente do país de entrega.

Caso se verifique um extravio durante o processo de expedição da encomenda com produto de Leilão, o Vencedor de Leilão será ressarcido do valor total pago pelo lote na mesma forma de pagamento, salvo acordo em contrário entre o Clube e o Vencedor.

 

DISPONIBILIDADE E INTERRUPÇÃO DO SERVIÇO

O Sporting Clube de Portugal não garante que o serviço de Leilões Online (e todos os seus elementos) serão acessíveis a qualquer momento e sem interrupções ou falhas. Poderão ocorrer falhas no serviço em consequência de falhas nas ligações de rede ou outros erros informáticos. De maneira nenhuma o Sporting Clube de Portugal é responsável perante o Licitante, nem está obrigado a pagar-lhe indeminizações no caso de qualquer dano resultante da indisponibilidade temporária ou de falha informática.

O Sporting Clube de Portugal tem o direito de introduzir, sem comunicação prévia, alterações e/ou melhoramentos dos procedimentos, de aspetos técnicos e comerciais e de outros aspetos na funcionalidade Leilões Online, de descativar temporariamente o serviço e/ou de limitar o uso deste se devidamente necessário.

No caso de existência de uma falha do sistema informático do Sporting Clube de Portugal que não possibilite a apresentação de licitações e o correto funcionamento do leilão, o mesmo será cancelado. Após a falha ter sido ultrapassada, o leilão será reiniciado a partir do valor inicial, dando de novo início às licitações.

O Sporting Clube de Portugal não será responsabilizado por falhas de funcionamento por parte do computador dos utilizadores durante a licitação ou pela apresentação incorreta ou transmissão de dados excessivamente lenta por parte do servidor de internet. Não se responsabiliza também pelo não recebimento de emails em tempo real quando estes dependem de definições de sincronização específicas dos seus serviços de email.

 

DIREITO DE LIVRE RESOLUÇÃO

O Licitante não dispõe do direito de livre resolução para artigos de Leilão.

Apenas em casos excecionais, como o extravio de uma encomenda, procederemos à restituição do valor total pago, na mesma forma de pagamento.

 

COMENTÁRIOS E RECLAMAÇÕES

Se tiver algum comentário ou reclamação a prestar em relação a este website ou a qualquer produto que nele conste, poderá contactar a equipa de apoio à Loja Verde Online através da secção Contacte-nos no rodapé do website. Pode também contactar directamente para o nosso email de Apoio ao Cliente, apoiolojaonline@sporting.pt.

 

Poderá a qualquer momento ler a versão actualizada dos Termos e Condições de Utilização do website www.lojaverde.sporting.pt do Sporting Clube de Portugal clicando em Termos e Condições no rodapé do website.

 

Em caso de litígio de consumo, o consumidor pode recorrer a uma Entidade de Resolução de Litígios de Consumo:

CNIACC - Centro Nacional de Informação e Arbitragem de Conflitos de Consumo
Faculdade de Direito da Universidade Nova de Lisboa - Campus de Campolide
www.arbitragemdeconsumo.org

 

CIMAAL - Centro de Informação, Mediação e Arbitragem de Conflitos de Consumo do Algarve
Edifício Ninho de Empresas - Estrada da Penha 8005-131 Faro
www.consumidoronline.pt/

 

Centro de Arbitragem de Conflitos de Consumo do Distrito de Coimbra
Av. Fernão Magalhães, n.º 240, 1º 3000-172 Coimbra
www.centrodearbitragemdecoimbra.com/

 

Centro de arbitragem de Conflitos de Consumo de Lisboa
Rua dos Douradores, 116, 2º 1100-207 Lisboa
www.centroarbitragemlisboa.pt

 

Contratos celebrados na Região Autónoma da Madeira
Rua da Figueira Preta, n.º 10, 3.º andar 9050-014 Funchal
centroarbitragem.sras@gov-madeira.pt

 

Centro de Informação de Consumo e Arbitragem do Porto
Rua Damião de Góis, 31 – Loja 6 4050-225 Porto
www.cicap.pt

 

Centro de Arbitragem de Conflitos de Consumo do Vale do Ave
Rua Capitão Alfredo Guimarães, n.º 1 4800-019 Guimarães
www.triave.pt

 

Centro de Informação, Mediação e Arbitragem de Consumo de Braga
Rua D Afonso Henriques, nº 1 (Ed. Junta de Freguesia da Sé) 4700 - 030 Braga

Centro de Informação, Mediação e Arbitragem de Consumo de Viana do Castelo
Av Rocha Paris, nº 103 (Edifício Vila Rosa) 4900 - 394 Viana do Castelo
www.ciab.pt

 

Em caso de litígio de consumo no online, o consumidor pode recorrer a um sistema de resolução de litígios em “linha” (RLL), a Plataforma ODR (“online dispute resolution”), com competência para resolução de litígios relativos às obrigações contratuais resultantes de contratos de venda ou de serviços online.

 

Aceda aqui à Plataforma Eletrónica de Resolução Alternativa de Litígios nos contratos de venda ou de serviços online.

Para Queixas e Reclamações: apoiolojaonline@sporting.pt

Mais informações em Portal do Consumidor: www.consumidor.pt

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